Uso eficiente de incentivos fiscais em P&D: reduza impostos investindo em inovação

Investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D) pode ser não apenas o motor da inovação, mas também uma forma inteligente de reduzir impostos legais.

Allan Eliel

7/30/20253 min read

Por que investir em P&D pode reduzir seus impostos?

No Brasil, os incentivos fiscais de P&D previstos na Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) oferecem benefícios como:

Superdedução de 60% a 80% das despesas com inovação tecnológica sobre a base de cálculo do IRPJ e da CSLL;
Depreciação acelerada de máquinas, equipamentos e ativos intangíveis utilizados em P&D;
Isenção ou redução de IPI na compra de ativos destinados à pesquisa. portalantigo.ipea.gov.br +4Repositório IPEA+4assets.kpmg.com +4abgi-brasil.com

Esses benefícios transformam o investimento em inovação em um multiplicador de valor: ao mesmo tempo em que estimula novos produtos e processos, reduz a carga tributária da empresa.

Como implementar o uso eficiente dos incentivos fiscais em 2025

1. Identifique projetos elegíveis

Inovação tecnológica deve envolver pesquisa básica, aplicada ou desenvolvimento experimental, com geração de ganhos de qualidade, produtividade ou competitividade. Somente dispêndios esclarecidos e vinculados a esses projetos são elegíveis aos incentivos fiscais. MCTI Antigo+1assets.kpmg.com +1

2. Mantenha a documentação rigorosa

Controle contábil específico dos gastos com P&D é obrigatório. A instrução normativa da Receita Federal exige registros detalhados e a separação clara entre despesas operacionais e investimentos em inovação. Serviços e Informações do Brasil+8Repositório IPEA+8br.fi-group.com +8

3. Preencha o modelo de declaração FORMP&D

Empresas devem declarar o uso dos incentivos por meio do FORMP&D, enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O Comitê de Auxílio Técnico (CAT) avalia os projetos submetidos. MCTI Antigo+1linkedin.com +1

4. Confira os incentivos setoriais disponíveis

Incentivos como os da Lei da Informática e do Programa Rota 2030 permitem crédito adicional de IRPJ/CSLL, abatimento de IPI e vantagens específicas para empresas dos setores de TI, tecnologia automotiva e regiões incentivadas. assets.kpmg.com +1Repositório IPEA+1

5. Planeje o fluxo de caixa e tributação

A aplicação dos incentivos pode se refletir diretamente no caixa da empresa, seja com redução de impostos ou aumento da liquidez. Planeje quais tributos serão compensados e quando os recursos retornam efetivamente ao resultado.

Benefícios estratégicos de usar incentivos fiscais em P&D

BenefícioDescriçãoRedução da carga tributáriaSuperdedução e deduções de IRPJ/CSLL reduzem tributos efetivos sobre lucro.Maior competitividadeRecursos liberados pela economia tributária podem ser reinvestidos em inovação, marketing ou estrutura.Valorização do patrimônio intelectualInvestir e patentear tecnologias torna o ativo da empresa mais valioso e protegido.Segurança jurídica e regulatóriaAtuar com contabilidade estruturada e auditoria reduz riscos de autuações.

Planeje para 2025 com inovação e redução de impostos

O cenário tributário exige atenção crescente em 2025, especialmente se sua empresa atua ou pretende atuar com inovação. Um planejamento tributário voltado para P&D permite:

Aproveitar investimentos de inovação sem aumentar a carga tributária;
Complementar regimes jurídicos e fiscais com incentivos específicos;
Diminuir efetivamente o impôt sobre lucro por meio de superdeduções e créditos fiscais.

Conclusão

Investir em inovação pode ser sinônimo de pagar menos imposto—quando bem orientado. Para aproveitar adequadamente os incentivos fiscais em P&D, é essencial contar com equipe contábil experiente, capaz de estruturar projetos, validar documentos, declarar adequadamente e, sobretudo, alinhar esses benefícios às metas de crescimento da empresa.

Na Reestrutura Contábil, transformamos seu investimento em inovação em vantagem tributária sustentável. Se você quer reduzir impostos legalmente enquanto impulsiona sua empresa com projetos de P&D, nossos especialistas podem te ajudar.

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